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POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 30/09/2025

A Corpo Oracular preza pela satisfação de seus clientes e cumpre rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Nosso objetivo é garantir uma experiência de compra segura, transparente e respeitosa. Por isso, criamos esta Política de Trocas e Devoluções com todas as orientações necessárias.


1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO (PRAZO DE 7 DIAS)

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial (como em nossa loja online), o cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do pedido.

Para exercer esse direito, o produto deverá ser:

  • Devolvido sem uso;

  • Com a embalagem original intacta e sem violação do lacre de segurança;

  • Acompanhado da nota fiscal e de todos os acessórios, quando aplicável.

👉 Produtos que apresentem sinais de uso, violação de lacre ou ausência da embalagem original não serão aceitos para devolução.


2. PRODUTOS COSMÉTICOS — RESTRIÇÕES IMPORTANTES

Por se tratarem de cosméticos e produtos de higiene pessoal, aplicam-se regras específicas:

  • Não aceitamos devoluções de produtos que foram abertos, testados ou utilizados, salvo se for constatado defeito de fabricação.

  • A devolução só é possível quando o produto estiver lacrado e em perfeitas condições, exatamente como foi entregue.

Essa medida é necessária para garantir a segurança sanitária, respeitando normas da ANVISA e evitando riscos à saúde dos consumidores.


3. TROCA POR DEFEITO DE FABRICAÇÃO

Caso seja identificado defeito de fabricação no produto, o cliente poderá solicitar a troca ou devolução em até 90 (noventa) dias corridos, conforme o art. 26, II do CDC.

Para isso:

  • Entre em contato pelo e-mail [email protected] informando o número do pedido e descrevendo o defeito;

  • Se possível, envie fotos ou vídeos que comprovem o problema;

  • Nossa equipe analisará a solicitação e poderá solicitar o envio do produto para avaliação técnica.

Se constatado o defeito:

  • Faremos a substituição por um novo produto idêntico, sem custos adicionais;

  • Caso o produto não esteja mais disponível em estoque, o cliente poderá optar por crédito na loja ou reembolso do valor pago.


4. PROCEDIMENTO PARA TROCAS E DEVOLUÇÕES

Para solicitar troca ou devolução, siga os passos:

  1. Envie um e-mail para [email protected], informando:

    • Número do pedido

    • Nome completo

    • Motivo da troca ou devolução

    • Fotos ou vídeos, quando aplicável

  2. Nossa equipe retornará em até 2 dias úteis com as instruções detalhadas para o envio.

  3. O produto deverá ser encaminhado pelos Correios ou transportadora, conforme orientação da equipe.

    • No caso de direito de arrependimento, os custos de envio são de responsabilidade da loja.

    • Nos casos em que o cliente desejar trocar por outro produto sem defeito, os custos de reenvio poderão ser de responsabilidade do cliente.


5. CONDIÇÕES PARA ACEITAÇÃO

O produto será aceito para troca ou devolução somente se:

  • Estiver sem indícios de uso;

  • Estiver com lacre original intacto;

  • Estiver acompanhado de nota fiscal;

  • For devolvido dentro dos prazos legais.

Caso as condições acima não sejam atendidas, a Corpo Oracular se reserva o direito de recusar a devolução e reenviar o produto ao cliente.


6. PRAZOS PARA REEMBOLSO

Após o recebimento e aprovação da devolução, o reembolso será efetuado da seguinte forma:

  • Cartão de crédito: estorno na fatura (o prazo pode variar conforme a administradora do cartão);

  • PIX ou boleto: reembolso em conta corrente indicada pelo cliente, em até 10 dias úteis.


7. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre nossa Política de Trocas e Devoluções, entre em contato pelo e-mail:
📧 [email protected]


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