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TERMOS DE USO

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 30/09/2025

Bem-vindo(a) ao site Corpo Oracular. Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam a utilização do site https://corpooracular.com.br e de todos os serviços oferecidos pela Corpo Oracular Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede na Rua Martim Francisco, 641, ap. 12, Vila Buarque, São Paulo, SP, CEP 01226-000.

Ao acessar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize o site.


1. OBJETO

O presente documento tem por objetivo regular o acesso e a utilização do site corpooracular.com.br, bem como a compra de produtos disponibilizados pela loja virtual, estabelecendo direitos e obrigações entre a Corpo Oracular e seus usuários e clientes.


2. DEFINIÇÕES

Para melhor compreensão dos presentes Termos, aplicam-se as seguintes definições:

  • Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa o site, navega em suas páginas ou utiliza qualquer funcionalidade disponibilizada.

  • Cliente: toda pessoa física ou jurídica que realiza uma compra de produto por meio do site.

  • Loja: corresponde ao site https://corpooracular.com.br, bem como seus subdomínios, aplicativos ou quaisquer plataformas digitais operadas pela Corpo Oracular.


3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar o site e utilizar suas funcionalidades, o Usuário declara ter lido e compreendido todas as regras e condições estabelecidas neste documento e concorda integralmente com os Termos de Uso e com a Política de Privacidade da loja.

Caso o Usuário não concorde com quaisquer disposições aqui presentes, deverá cessar imediatamente o uso do site.


4. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO

Para realizar compras na Loja, o Usuário poderá criar uma conta, fornecendo dados pessoais verdadeiros, atualizados e completos. O Usuário é responsável por:

  • Garantir a veracidade das informações fornecidas;

  • Manter a confidencialidade de seu login e senha;

  • Notificar imediatamente a Loja sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;

  • Não compartilhar seus dados de acesso com terceiros.

A Corpo Oracular não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do próprio Usuário no cuidado de suas credenciais.


5. USO DO SITE

Ao utilizar este site, o Usuário se compromete a não praticar atos ilícitos, incluindo, mas não se limitando a:

  • Violar direitos de propriedade intelectual da Loja ou de terceiros;

  • Publicar ou transmitir conteúdos ilegais, ofensivos, difamatórios, ameaçadores, obscenos ou preconceituosos;

  • Introduzir vírus, malwares ou qualquer outro código que possa comprometer a segurança ou funcionamento do site;

  • Usar o site para fins comerciais não autorizados.

Qualquer uso indevido poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta, além de responsabilização civil e criminal.


6. PRODUTOS, PREÇOS E PAGAMENTOS

A Loja se compromete a apresentar informações claras, precisas e atualizadas sobre os produtos, preços e condições de pagamento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

  • Todos os preços estão expressos em Reais (R$) e incluem os tributos incidentes, salvo indicação em contrário.

  • A Loja se reserva o direito de alterar preços e condições a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.

  • Os meios de pagamento disponíveis são informados na página de finalização da compra. O processamento dos pagamentos pode envolver instituições financeiras parceiras.


7. POLÍTICAS DE ENTREGA, TROCAS E DEVOLUÇÕES

As condições de entrega, prazos e valores de frete são informados no momento da compra.
As trocas e devoluções seguem rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Para mais informações, consulte nossas páginas:


8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, gráficos, vídeos, códigos e demais elementos — é de propriedade exclusiva da Corpo Oracular ou de terceiros licenciantes, protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial.

É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.


9. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A coleta e o tratamento dos dados pessoais dos Usuários seguem as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/18).

Para mais detalhes sobre como tratamos suas informações, acesse nossa Política de Privacidade.


10. RESPONSABILIDADES

A Corpo Oracular se compromete a manter o site disponível e seguro, mas não garante acesso ininterrupto ou livre de erros, especialmente em casos de força maior, falhas técnicas ou manutenções.

O Usuário é responsável por:

  • Ter conexão de internet estável e equipamentos adequados para acesso;

  • Usar o site de forma ética e legal;

  • Fornecer informações verdadeiras ao realizar cadastros ou compras.


11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Corpo Oracular poderá alterar, a qualquer momento, os presentes Termos de Uso, mediante publicação da nova versão nesta página, com data de atualização.
O uso continuado do site após alterações representa a aceitação tácita dos novos termos.


12. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer controvérsia será dirimida no foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


13. CONTATO

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco:
📧 [email protected]


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